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Angela Mabili Cogo
São Borja (RS)
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Amanda Sena Santana
Artigo ·
há 5 anos
Meu filho veio morar comigo, tenho que continuar pagando pensão alimentícia?
Antes de adentrar ao assunto principal do texto, importante conceituar a pensão alimentícia. A pensão alimentícia corresponde ao valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades...
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Perfil Removido
Modelo ·
há 9 anos
Modelo: Alegações finais Estupro de vulnerável
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRIXÁS-GO Processo n°: 4xxxxx.2016.8.09.0038 (2016xxxxxxx3) Réu: LxxxxxxA LxxxxxA já qualificado nos autos do processo em...
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Wander Fernandes
Notícia ·
há 4 anos
STF valida mudança na Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a concederem medidas protetivas sem decisão judicial.
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) Em 23.3.2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria...
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